Processo 121117/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:15
Autuado em 31/03/2009 09:15
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1103/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1103/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1103/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado SIDNEI DEZOTI

Juntadas
DataDescrição
10/07/2009 10:50 do Protocolo nº 304807/09, referente à resposta ao oficio contraditório nº 856/09-OCN-DCM do Sr. Sidnei Dezote.
07/07/2009 09:36 do aviso de recebimento do ofício nº 856/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1103/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 09:57 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 16:53 DP  
05/05/2010 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 715/2010 -
08/04/2010 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2010 -
07/04/2010 16:27 DG  
11/03/2010 08:08 GAJTL  
10/03/2010 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 509/2010 -
05/03/2010 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
22/02/2010 13:47 SMPjTC Parecer nº 2439/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
31/03/2009 14:58 DCM Instrução nº 1801/2009 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:58 DCM Instrução nº 190/2010 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 856/2009 -
31/03/2009 09:14 DP  

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